A decisão do ministro Gilmar Mendes, na qualidade de relator do Tema nº 1.389 da Repercussão Geral, que suspendeu o processamento de todos os processos pendentes que versem sobre reconhecimento de vínculo de emprego em situações em que houve uso de estruturas alternativas de trabalho, [1] maximizou uma controvérsia processual que já havia aparecido em […]
O post As execuções provisórias e a suspensão nacional de processos do Tema nº 1.389 apareceu primeiro em Consultor Jurídico.