A recente alteração da política de verificação de autenticidade de fatos da Meta, que operacionaliza o Instagram, o Facebook e o Threads, chamou a atenção para um fenômeno: instituições privadas sendo utilizadas como longa manus de um Estado Nacional para influenciar institucionalmente em outros Estados Nacionais. Ao menos foi isso que ficou claro no vídeo postado […]
Meta, o tecnofeudalismo e o Constitucionalismo Digital Read More »
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 2ª Vara Cível Central, proferida pelo juiz Tom Alexandre Brandão, que negou o pedido de indenização contra uma construtora por suposta propaganda enganosa. Após receber as chaves de seu imóvel, a autora da ação notou que, em razão
TJ-SP nega indenização por vagas de garagem muito pequenas Read More »
A Constituição de 1988, ao consagrar o dever de licitar à administração pública, impôs a observância de procedimentos licitatórios destinados a assegurar a isonomia entre os interessados, a competitividade e a seleção da proposta mais vantajosa. Contudo, a própria ordem constitucional prevê situações excepcionais que autorizam a denominada contratação direta, isto é, a realização de
A fixação de valores à dispensa de licitação pelos entes subnacionais Read More »
A cláusula que prevê reajuste do plano de saúde a partir de critérios genéricos, como a variação dos custos hospitalares, sem nenhuma correlação com dados objetivos, é nula, de acordo com o artigo 51 do Código de Defesa do Consumidor. Esse foi o entendimento do juiz Márcio Reinaldo Miranda Braga, da 9ª Vara do Sistema
Cláusula de reajuste de plano de saúde sem critério claro é nula, decide juiz Read More »
O Plenário do Supremo Tribunal Federal validou trecho da Lei Orgânica do Distrito Federal que dá à Câmara Legislativa a prerrogativa de convocar o procurador-geral do Distrito Federal para prestar informações sobre assuntos previamente determinados. A decisão foi tomada em sessão virtual, no julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade. Na ação, a Procuradoria-Geral da
Câmara Legislativa pode convocar procurador-geral do DF, decide STF Read More »
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, manteve a prisão preventiva do ex-deputado estadual do Rio de Janeiro e ex-policial militar Natalino José Guimarães, apontado como integrante de uma milícia. Natalino foi preso no dia 10 de dezembro por suspeita de participação em um esquema de grilagem de terras em Búzios (RJ). Ele é
Toffoli mantém preventiva de ex-deputado do RJ acusado de atuar em milícia Read More »
A temática dos honorários sucumbenciais, especialmente na advocacia pública, tem ocupado papel de destaque no cenário jurídico brasileiro, à medida que decisões judiciais vêm reafirmando sua natureza constitucional e autonomia. Em uma importante decisão, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), ao julgar o processo nº 0813312-28.2023.4.05.0000, de relatoria da desembargadora federal Cibele Benevides
A Uber do Brasil foi condenada a ressarcir materialmente um usuário por causa da falha na prestação de seu serviço. Isso porque o entregador, que trabalha por meio da plataforma, fugiu levando o lanche pedido pelo consumidor. Conforme a sentença proferida pelo 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, o
Uber é condenada por causa de entregador que fugiu com comida Read More »
No próximo dia 23, será promovido em Zurique, na Suíça, o Brazil Economic Forum — Zurich. Com a participação dos ministros do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, o evento reunirá gestores dos setores público e privado para debater as perspectivas para as pautas econômicas e de sustentabilidade, sob a ótica das
Gilmar e Barroso participarão de fórum econômico do Lide na Suíça Read More »
