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O Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) e a Escola Paulista de Advocacia (EPA) promovem nesta quarta-feira (5/6), às 9h, o Simpósio Investigações e Processo Penal.  O encontro será dividido em quatro painéis e contará com a participação de advogados, professores, delegados da Polícia Federal e membros do Ministério Público Federal. A organização geral […]

O ministro Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União, disse nesta terça-feira (4/6) que a lógica punitivista não pode levar à letargia administrativa, em que gestores deixam de tomar decisões importantes por medo de punição. A declaração foi feita no Seminário sobre “Consensualismo na Administração Pública”, que ocorre no Tribunal de Contas da

Quase duas décadas após ter matado um jovem a tiros e baleado outro em um condomínio de casas e apartamentos de luxo em Bertioga, no litoral paulista, o ex-promotor de justiça Thales Ferri Schoedl foi submetido a julgamento popular na segunda-feira (3/6), sendo condenado a nove anos de reclusão. Ele poderá apelar solto. Sob a

A simples participação de alguém no quadro gerencial ou diretivo de empresas suspeitas de acordos anticoncorrenciais não significa efetiva participação nos atos ou contribuição para efetivação deles. Assim, a 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores de São Paulo absolveu um diretor de uma indústria de materiais ferroviários que

Os alagamentos sequenciais que começaram a atingir o Rio Grande do Sul, em maio de 2024, afetando quase a totalidade dos municípios gaúchos, tornou ainda mais evidente uma característica dos modelos de bem-estar contemporâneos: seu princípio, que é a diluição dos riscos sociais entre os participantes de uma determinada comunidade política, não é mais —

Devido ao excesso de prazo nas investigações, o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal ordenou, nesta terça-feira (3/6), o trancamento de um inquérito policial contra o prefeito de Araraquara (SP), Edinho Silva (PT), após quase nove anos. O inquérito em questão foi instaurado em 2015 por ordem do Supremo Tribunal Federal. O objetivo era apurar

Em 1968, Stanley Kubrick e Arthur C. Clarke dirigiram 2001: Uma Odisseia no Espaço. O filme, marcante, tem, em sua cena inicial, a emblemática passagem de gorilas descobrindo uso para ossos como instrumento de sobrevivência e defesa, sob a trilha sonora de Also sprach Zarathustra, de Richard Strauss. Foi indicado a quatro Oscars tendo como

*Reportagem publicada no Anuário da Justiça Federal 2024, lançado no Supremo Tribunal Federal. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital pelo site do Anuário da Justiça (anuario.conjur.com.br). Para quem olha para os números do movimento processual pode parecer que a Justiça Federal faz as vezes de SAC do governo federal.

O governo do Rio Grande do Sul, através dos Decretos nº 57.596 e 57.600, ambos de 2024, instituiu e reiterou o estado de calamidade pública no estado afetado pelos eventos climáticos de chuvas intensas. Nessa linha, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) adotou medidas regulatórias excepcionais para o setor de saúde suplementar, com o

Marcos Masenello Restrepo chega ao escritório Françolin, Cury, Alouche, Ramos Advogados (FCAR Advogados) para liderar as áreas de compliance e contratos de infraestrutura. Restrepo tem experiência em escritórios, instituições financeiras e companhias de capital aberto, no Brasil e nos Estados Unidos, com sólida base em compliance, investigações internas, contratos governamentais e contratos de infraestrutura. “Estou