O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, negou pedido de liminar em Habeas Corpus que pretendia revogar a prisão cautelar de um homem condenado em primeira instância a mais de 36 anos de reclusão pela morte de um policial federal e por tentativa de homicídio contra outro. Os […]
O post Excesso de prazo no julgamento depende da pena imposta, diz STJ apareceu primeiro em Consultor Jurídico.