A liberdade de expressão e a liberdade religiosa figuram entre os direitos fundamentais mais relevantes da Constituição de 1988, sendo pilares do Estado democrático de Direito e do pluralismo social. Entretanto, na prática, esses direitos frequentemente colidem, exigindo do intérprete jurídico a tarefa de compatibilizá-los sem sacrificar nenhum deles de forma desproporcional. Unesco Em uma […]
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