O presente artigo tem por escopo analisar a aplicação da atenuante da confissão espontânea no âmbito do Tribunal do Júri, considerando os contornos normativos e interpretativos que permeiam essa temática no processo penal brasileiro. Dada a densidade e a relevância do tema, optou-se por dividir o artigo em duas partes, permitindo um tratamento mais minucioso […]
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