Tema 98 IRDR: TJ-MG poderá estabelecer precedente justo nas relações bancárias

mulher segurando cartão de crédito, olhando aplicativo de bancoHá muito se denuncia a instrumentalização do instituto dos danos morais em flagrante desvirtuamento da sua natureza reparatória, não raras vezes convertido em mecanismo para obtenção de vantagem financeira com chancela judicial. Essa distorção torna-se cristalina com o evidente aumento de demandas envolvendo empréstimos consignados, especialmente aqueles supostamente não reconhecidos pelos consumidores. Freepik No contencioso […]

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